O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta segunda-feira (2), absolver Aurélio Goiano, candidato a prefeito de Parauapebas pelo Avante, de acusações de abuso dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão foi baseada na ausência de provas substanciais que demonstrassem o impacto da conduta no equilíbrio do pleito.
O TSE analisou que as menções políticas e pessoais nos programas de rádio “Manhã Sertaneja”, associados a Goiano, somaram apenas 01:01:19 ao longo de sete meses. As transmissões em 4 e 14 de fevereiro de 2022, com menos de dois minutos cada, foram consideradas pontuais e insuficientes para configurar abuso.
O ministro relator André Mendonça destacou que não houve disparidade significativa entre os concorrentes e que as críticas e análises políticas foram protegidas pela liberdade de expressão. Além disso, Goiano não foi eleito, enquanto o demandante Keniston Braga, que alegou prejuízo, foi eleito Deputado Federal. O TSE concluiu que não houve desequilíbrio no pleito que justificasse sanções.
