O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão, no estado de Goiás, emitiu uma ameaça de suspensão temporária do WhatsApp em todo o Brasil, caso a Meta, empresa responsável pelo aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial. A decisão foi proferida na última segunda-feira (10) e gerou grande repercussão.
O magistrado determinou que a Meta restabeleça imediatamente o acesso de um usuário ao seu número do WhatsApp Business, que foi bloqueado pela empresa. Segundo o juiz, o bloqueio tem causado prejuízos significativos ao autor, que depende do aplicativo para sua comunicação e atividades profissionais. O juiz destacou que a falta de acesso à plataforma tem afetado diretamente o trabalho do usuário, prejudicando seus negócios.
Como medida para pressionar o cumprimento da ordem, o juiz aumentou a multa diária para R$ 3 mil, com limite de R$ 50 mil. Ele também alertou que outras sanções poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias da Meta ou a suspensão temporária do serviço no Brasil, uma medida que afetaria milhões de usuários em todo o país.
A decisão reflete a crescente tensão entre o poder judiciário brasileiro e as gigantes da tecnologia, com questões relacionadas à privacidade, censura e regulamentação de serviços digitais se tornando cada vez mais um tema de debate nas cortes brasileiras. Até o momento, a Meta não se pronunciou sobre o caso.
