CURITIBA (PR) — O Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, localizado no bairro Uberaba, em Curitiba, registrou uma ata de ocorrência em 30 de setembro envolvendo um estudante que realizava conversas de cunho religioso com colegas durante o intervalo. O caso gerou um pedido de informações da vereadora Camilla Gonda (PSB) à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) e reacendeu o debate sobre laicidade nas escolas públicas.
Orientação da direção
De acordo com o documento assinado pela direção e equipe pedagógica, a escola observou uma aglomeração de estudantes no pátio durante o intervalo. Ao verificar a situação, constatou que um aluno estava “usando a palavra para uma conversa sobre escolhas na vida com seus amigos”.
O diretor auxiliar Márcio Roberto Lopes e o diretor Juliano orientaram o estudante a evitar situações semelhantes dentro do ambiente escolar. A justificativa apresentada foi que o Estado é laico e que práticas dessa natureza “podem causar desconforto em estudantes que discordam dessas colocações”.
Segundo a ata, o aluno aceitou a orientação e se comprometeu a rever suas ações. A responsável pelo estudante foi comunicada, afirmou ter ciência do ocorrido e se comprometeu a conversar com o filho sobre o tema.
Manifestação de pais
O documento registra ainda que alguns pais procuraram a escola para manifestar preocupação com o episódio. A ata foi assinada pelos profissionais envolvidos e anexada aos registros internos da instituição, sendo posteriormente encaminhada à Seed-PR.
Posicionamento da Secretaria de Educação
Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira (6), a Secretaria de Estado da Educação do Paraná esclareceu que não promove atividades religiosas no âmbito escolar, em respeito ao princípio da laicidade do Estado estabelecido pela Constituição Federal.
A Seed-PR classificou o episódio como uma manifestação espontânea e voluntária realizada por um estudante, com participação facultativa de outros colegas. O órgão destacou que não houve qualquer tipo de obrigação por parte de alunos, professores ou funcionários de participar do ato, “independente da fé ou crença”.
A nota ressalta que as atividades registradas não fazem parte da rotina pedagógica nem têm vínculo oficial com a direção do colégio. Segundo a Secretaria, manifestações individuais são permitidas, desde que ocorram com respeito ao outro, sem imposição de ideias, preservando o direito à liberdade de expressão e garantindo o equilíbrio dentro do espaço escolar.
Debate sobre laicidade
O caso reacende a discussão sobre os limites da liberdade religiosa em espaços públicos de ensino. Enquanto a Constituição Federal garante a liberdade de crença e expressão, também estabelece que o Estado brasileiro é laico, ou seja, não deve promover ou privilegiar qualquer religião.
Especialistas em direito constitucional apontam que o desafio das instituições públicas é equilibrar esses dois princípios: garantir a liberdade de manifestação religiosa individual sem que isso se transforme em proselitismo ou cause constrangimento a outros estudantes.
Canais de denúncia
A Seed-PR informou que mantém canais institucionais abertos para recebimento de denúncias ou manifestações da comunidade escolar, que são analisadas com atenção e, quando necessário, encaminhadas aos órgãos competentes.
O Colégio Estadual São Paulo Apóstolo funciona desde 1955 no bairro Uberaba e oferece ensino fundamental, médio e profissionalizante.
Com informações da Seed-PR e da Câmara Municipal de Curitiba
