Belém poderá se tornar, temporariamente, a capital do Brasil durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para novembro de 2025. A proposta foi apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que protocolou um projeto de lei na última segunda-feira (10), sugerindo a mudança simbólica da sede do governo federal para a capital paraense.
O projeto prevê que, durante a COP 30, os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – sejam transferidos de Brasília para Belém. Isso incluiria o governo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando a importância da Amazônia no cenário ambiental internacional.
Objetivos da transferência temporária
A justificativa da proposta ressalta que a mudança traria impactos positivos para as negociações climáticas e para o desenvolvimento da região Norte. Ao concentrar as principais decisões políticas do país na cidade-sede da COP 30, o Brasil demonstraria, de forma concreta, o compromisso com a preservação da Floresta Amazônica e com a busca por soluções sustentáveis para o planeta.
Além disso, segundo a deputada, a transferência da capital facilitaria o diálogo entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, fortalecendo o papel do Brasil como protagonista nas discussões ambientais globais. A medida também poderia impulsionar a economia local, gerando investimentos e promovendo o crescimento da infraestrutura urbana e turística em Belém.
“Assim como aconteceu em 1992, durante a ECO 92 no Rio de Janeiro, essa mudança temporária da capital representaria um marco na história do Brasil e reafirmaria nosso compromisso com o meio ambiente. Trazer os três poderes para Belém durante a COP 30 seria um gesto simbólico de reconhecimento da Amazônia como elemento central na luta contra as mudanças climáticas”, afirmou Duda Salabert.
Impactos e desafios da proposta
Caso aprovada, a medida precisará passar pelo aval do Congresso Nacional e, posteriormente, pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a proposta levanta desafios logísticos e operacionais, uma vez que a transferência da estrutura administrativa dos três poderes para Belém demandaria ajustes em segurança, comunicação e funcionamento dos órgãos públicos.
A ideia da deputada se soma a outras iniciativas voltadas para a COP 30, como investimentos em mobilidade urbana e infraestrutura para acomodar delegações de mais de 190 países que participarão do evento. O governo federal já anunciou um pacote de melhorias para Belém, incluindo a ampliação da rede hoteleira e a modernização de espaços públicos para receber os participantes da conferência.
A proposta segue em tramitação no Congresso e ainda deve passar por análise das comissões responsáveis antes de ser votada pelo plenário. Se aprovada, essa poderá ser a segunda vez na história que o Brasil transfere temporariamente sua capital para outra cidade devido a um evento global.
A COP 30 será um dos eventos mais importantes da agenda ambiental internacional e representa uma oportunidade para o Brasil demonstrar liderança no debate sobre sustentabilidade e preservação ambiental.
