O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou, nesta quinta-feira (22), a vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial realizada em 28 de julho, assegurando seu mandato de 2025 a 2031. A decisão, considerada definitiva, valida os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e não permite recursos.
A presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, anunciou que os dados eleitorais devem ser publicados no Diário Oficial até o dia 30 de agosto, conforme o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais. O TSJ também destacou que o CNE foi alvo de um ataque cibernético que prejudicou suas operações durante o processo.
A ratificação do resultado enfrenta críticas da oposição, que alega fraude e declarou não reconhecer a decisão do tribunal. O Ministério Público venezuelano investiga supostas irregularidades e acusa a oposição de tentativa de golpe, com apoio dos Estados Unidos.
Rodríguez citou exemplos de eleições controversas no Brasil, México e EUA para defender a competência do TSJ em resolver disputas eleitorais, reforçando o papel do Judiciário na garantia do Estado de direito e da democracia.